Banner Topo

Rua Francisco Torres, 705 - Conjunto: 11 - Centro - Curitiba - PR   CEP: 80060-130   Telefone: (41) 3262-2785 / 3045-2785

Área do Cliente

Usuário:
Senha:
Área Restrita

Cotação do Dolar

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

PORTARIA MTB Nº 634 DE 09.08.2018Altera a Portaria MTE nº 723 de 2012 , que cria o Cadastro Nacional de aprendizagem Profissional - CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do B

CIRCULAR CAIXA Nº 821 DE 13/08/2018Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do tempo de serviço.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.

 LEI Nº 13.703, DE 8 DE AGOSTO DE 2018Conversão da Medida Provisória nº 832, de 2018

DECRETO Nº 9.462 DE 08 DE AGOSTO DE 2018Altera o Regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad


ATO COTEPE/ICMS Nº 44 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 89, DE 27 DE JULHO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

CIRCULAR CAIXA Nº 820 DE 06/08/2018Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.